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domingo, 15 de janeiro de 2012

A Mídia Brasileira e a Liberdade de Expressão

Esse vídeo apareceu compartilhado no Facebook, ele é baseado no aclamado e já clássico "Ilha das Flores" de 1989. E é bem didático na sua explicação.Veja. Nada mais a acrescentar...

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Livre é o estado daquele que tem liberdade. Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda. A liberdade alimentada pelo sonho humano é aquela onde todos, além de livres, possuem direitos. E a liberdade sem direitos… É a liberdade do mais forte de se alimentar se impondo sobre o direito do mais fraco de sobreviver.

Para se diferenciarem dos animais e tentar garantir a liberdade de todas as pessoas, os seres humanos proclamaram em 10 de dezembro de 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Direitos humanos são aqueles que garantem condições mínimas para os seres humanos viverem com dignidade. O pressuposto é o de que todos os seres humanos são livres e têm direitos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 19, diz que “toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e de expressão. Este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras. Ao ato de receber e transmitir informações dá-se o nome de comunicação. Toda comunicação é feita e percebida pelos cinco sentidos dos animais – visão, audição, tato, olfato e paladar – e se desenvolve através da linguagem.

O brasileiro simples, aquele que não tem o hábito de ler, porque não teve nem meios para estudar e nem estímulo à leitura, utiliza praticamente a fala como meio de comunicação. A fala é um meio de comunicação gratuito e por isso é utilizado pela maioria dos seres humanos, ricos ou pobres, que sejam dotados de cordas vocais, língua e do conhecimento do idioma local.

No caso da fala, a comunicação se dá pela boca e pelo ar, que leva o som aos ouvidos dos seres humanos. Pelo ar também passam outras ondas não-sonoras, chamadas ondas eletromagnéticas. Por essas ondas passam as informações transmitidas por meios de comunicação como rádio e TV. Essas ondas saem das antenas das emissoras e chegam aos aparelhos receptores localizados nas casas, ares, restaurantes e escritórios de milhões de seres humanos.

Se esse brasileiro simples quisesse transmitir informações a um grande número de pessoas teria que utilizar veículos como o rádio e a TV.

Para se transmitir informação no Brasil, pelo rádio e pela TV, é necessário que se tenha a permissão do governo para fazer isso. A essa permissão dá-se o nome de concessão pública. Ela é necessária porque o ar do território brasileiro, por onde vão passar as ondas eletromagnéticas, pertence a todos, mas tem capacidade limitada, ou seja, não há espaço para todo mundo transmitir informação pelo ar.

Sendo assim, para um ser humano transmitir informação a uma grande quantidade de pessoas é preciso que ele tenha uma concessão pública, que será concedida pelo Estado, ou não. Para ter direito a essa concessão, o dono da emissora deve respeitar algumas exigências da lei, como não ser dono de mais de cinco emissoras por todo o Brasil (a Globo tem mais de 20 afiliadas), limitar a quantidade de publicidade a 25% de sua programação e reservar pelo menos 5% do seu conteúdo para programação jornalística.

Acreditando que “a propaganda é a alma do negócio”, os Estados Unidos, assim como o Brasil, deram quase 100% dos canais de TV para emissoras privadas. Já em outros países ,como Inglaterra, Alemanha e França, mais de 40% das emissoras de TV são públicas, ou seja, não visam ao lucro. O problema é que no Brasil, diferentemente dos Estados Unidos, o oligopólio midiático não tem limites. O dono de uma TV pode controlar também rádios, jornais e revistas.

No Brasil, existem cerca de 20 mil pedidos de autorização para rádios comunitárias.

7.559 foram arquivados.

3.536 foram negados.

3.652 foram atendidos.

O resto ainda tramita no Ministério das Comunicações.

A simples emissão de ondas eletromagnéticas pelo ar brasileiro é um crime com penas ainda maiores do que as de lesão corporal e cárcere privado. Por conta disso, existem atualmente 3.118 processos de crime por radiodifusão (Fonte: Coletivo Intervozes)

No Brasil, apenas 11 famílias controlam a maior parte da informação que circula no país. 25% dos senadores e carca de 10% dos deputados são concessionários de rádio ou TV. O que significa que, para conseguir esse direito, esse brasileiro comum, para transmitir informações a um grande número de pessoas, teria que ser amigo do presidente, como o Roberto Marinho era dos militares – a concessão da Globo foi obtida em 1964, após o golpe militar –, ou ser deputado, senador, governador, prefeito, ter muito dinheiro ou ser presidente da república (como José Sarney).

As famílias Marinho (Organizações Globo), Macedo (Record), Abravanel (SBT), Carvalho, Civita (Editora Abril, a da revista Veja), Mesquita (jornal O Estado de S. Paulo), Frias (jornal Folha de S. Paulo) e uma meia dúzia de outros gatos pingados decidem que tipo de informação o brasileiro deverá receber e quais não deverá.

A decisão sobre o que não será noticiado, segundo o ponto de vista dessas famílias, ocorrerá com base na irrelevância jornalística de determinadas informações ou na falta de interesse do público consumidor sobre essas mesmas informações.

Essa decisão sobre que tipo de informação os brasileiros deverão ou não receber leva o nome de linha editorial. Em uníssono, grosso modo, são apresentados por essas famílias (com exceção da Record, que tem feito um jornalismo muito diferenciado do que é feito pelo PIG) aos brasileiros linhas editorias que mostram uma “direita política responsável” e uma “esquerda política delirante” (veja exemplo na imagem abaixo).

À escolha das informações que serão veiculadas (à manipulação das informações) dá-se o nome de edição. Desse modo, tudo o que se vê pela televisão ou se escuta pelo rádio ou se lê em jornais e revistas é definido por alguém, pela linha editorial do veículo de comunicação. Nesse texto mesmo que você está lendo, Carolina Brauer escolheu cada informação que integraria o texto, Carolina escolheu a ordem delas, Carolina definiu até quais deveriam receber negrito. Deste modo, montou um enredo, uma história para que você, leitor, acredite que o que Carolina Brauer está dizendo é a verdade.

O brasileiro comum, aquele que ainda não saiu da Matrix, tem que se contentar com o que as 11 famílias têm a dizer para que possa se inteirar das notícias sobre o mundo, para que possa se inteirar sobre a verdade do mundo.

Diariamente, todos os brasileiros, comuns ou não, ouvem rádio e assistem à TV. Muitos se deslocam até o trabalho ouvindo rádio, e, quando chegam em casa, assistem à TV para relaxar. A maioria dos brasileiros encontra na TV, no rádio e nos jornais e revistas de grande circulação (jornal Folha de S. Paulo, jornal O Globo, jornal Estado de S. Paulo, revista Veja, TV Globo, SBT, e também as revistas Marrie Claire, Caras e etc e todas aquelas do Grupo Abril) sua principal fonte de informação sobre o que acontece no Brasil e no mundo, para formar suas opiniões e valores.

A esmagadora maioria das pessoas não tem condições de ir ao Congresso para acompanhar as atividades políticas do país. Portanto, essa maioria, por confiar no que é trazido ao público pelas 11 famílias, que por sua vez gozam de credibilidade junto ao público, essa maioria das pessoas entrega todos os dias um “cheque em branco” às 11 famílias, que contam histórias, publicam reportagens e trazem colunas de opinião com recortes editorializados que são apresentados como verdade.

Grande parte das informações às quais os brasileiros têm acesso foram produzidas, editorializadas e transmitidas pelas 11 famílias. Essas informações acabam influenciando o modo das pessoas se vestirem e pensarem, compondo um conjunto de ideias e valores que fazem com que as pessoas, a maioria dos brasileiros, vejam o mundo de determinada maneira.

Sem a garantia da liberdade de expressão para todos os brasileiros, o que implica em abordar o monopólio da comunicação no país pelas 11 famílias, a pluralidade e a diversidade de ideias existente na sociedade não circulará. E sem isso… não haverá democracia.

A mídia tradicional nunca foi tão poderosa no mundo e no Brasil, atingindo níveis de concentração sem precedentes na história. Além do poder econômico, ela exerce um brutal poder ideológico: manipula informações e condiciona comportamentos. No atual estágio, ela confirma a tese do pensador italiano Antonio Gramsci, e transforma-se num autêntico “partido” conservador.

No entanto, essa mesma mídia nunca esteve tão vulnerável, tendo sofrido tantos questionamentos. Algumas pessoas, não se contentando em apenas receber informação oriunda das 11 famílias, decidiram também tentar transmitir informação a um grande número de pessoas, por meio da internet, blogs independentes, redes sociais diversas, mídias alternativas, públicas e comunitárias. Os avanços tecnológicos, como a popularização da internet, fortalecem o enfrentamento desse poder midiático. Novas mídias surgem no mundo inteiro, tirando audiência e reduzindo o poder dos veículos tradicionais.

É preciso democratizar a informação, fortalecer os novos espaços de atuação como blogs e mídias alternativas, comunitárias e públicas, investir na formação de novos comunicadores e aprofundar os estudos sobre o papel da mídia em nossa sociedade

Fontes de pesquisa:
- Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé http://www.baraodeitarare.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2&Itemid=3
- Coletivo Intervozes http://www.intervozes.org.br/

Um comentário:

  1. Professor, muito obrigada pela consideração! Que cada vez mais pessoas sejam conscientizadas da luta pela democratização da comunicação.

    Atenciosamente, Carolina Brauer, editora do Blog da Brauer.

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